Segundo recomendação do Parlamento Europeu relativamente à instituição do Quadro Europeu de Qualificações, os níveis de qualificação em função de resultados de aprendizagem serão os apresentados no quadro abaixo:
Nível
Qualificações
1
2º Ciclo do Ensino Básico
2
3º Ciclo do Ensino Básico ou qualificação de nível básico obtido por percursos de dupla certificação
3
Ensino Secundário vocacionado para o prosseguimento de estudos de nível superior
4
Ensino Secundário vocacionado para o prosseguimento de estudos de nível superior – mínimo de 6 meses ou qualificação de nível secundário obtida por percursos de dupla certificação
5
Qualificação Pós Secundária de nível não superior com créditos para o prosseguimento de estudos de nível superior
