QREN - Novo incentivo à Formação

Através de um comunicado à imprensa (em 22 de Junho, 2012), o Ministério da Economia e Emprego anunciou o apoio de 400 milhões de euros na formação profissional de adultos, afetos ao Programa Operacional Potencial Humano do QREN, tendo para tal aprovado os concursos para o financiamento de duas tipologias de intervenção: Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA) e Formações Modulares Certificadas (FMC).

Para esta verba ser atingida prevê-se que sejam beneficiados cerca de 1.172 mil adultos, num total de 70 milhões de horas de volume de formação. Até ao momento já foram aprovadas cerca de 2000 candidaturas. Uma das entidades que mereceu a aprovação de uma destas candidaturas foi a Escola Campus Digital.

Os EFA e as FMC são uma resposta para a formação profissional dos desempregados. Os cursos EFA são ações de formação de longa duração que permitem a obtenção de uma dupla certificação (escolar e profissional). As FMC são cursos de formação de curta duração orientados para a reconversão profissional e para a atualização de competências. Recorde-se que, em estudo recente, elaborado pelo Instituto Superior Técnico, o impacto dos EFA e das FMC na probabilidade de transitar do desemprego para o emprego foi avaliado como positivo. Este estudo conclui também que a aquisição de conhecimentos via FMC está a ser valorizada pelo mercado profissional.

Esta iniciativa insere-se no quadro do Programa Vida Activa que tem como objectivo principal "uma ligação mais próxima do desempregado ao mercado de trabalho”, criando “condições para combater não só o desemprego cíclico, mas sobretudo o desemprego estrutural”. Conforme afirmou recentemente o ministro Santos Pereira "Mais de cem mil pessoas são reencaminhadas para acções de formação pelo programa Vida Activa, já quase seis mil pessoas tiveram ofertas de emprego no âmbito do Estímulo 2012 e o Impulso Jovem já está prestes a arrancar no terreno para reforçar o combate ao desemprego jovem que é a prioridade total do Governo".

Após um longo período de interregno em que todas as aprovações de concursos do QREN estiveram suspensas - devido à reprogramação estratégica, a qual ainda não se encontra concluída - esta decisão antecipada visa contrariar a escalada recente dos números do desemprego. Para além deste grupo prioritário, serão também contemplados os trabalhadores no ativo que pretendam frequentar formação certificada. Esperamos que este apoio seja consistente e de carácter activo e não reactivo, pois a formação é a uma das peças chave não só para contrariar o flagelo do desemprego mas acima de tudo para qualificar os portugueses e preparar o país para os novos desafios que se avizinham.