Perspetivas QREN 2014-2020

Os fundos estruturais serão entre 2014 e 2020 o instrumento essencial de apoio ao desenvolvimento do País e à correção das assimetrias regionais que ainda persistem.

O primeiro objetivo para os fundos é a dinamização de uma economia aberta ao exterior, capaz de gerar riqueza de maneira sustentada.

A intervenção dos fundos europeus estruturais e de investimento subordinar-se-ão a uma lógica de intervenção organizada em torno de quatro Domínios Temáticos:

1.     Competitividade e Internacionalização

2.     Inclusão Social e o Emprego

3.     Capital Humano

4.     Sustentabilidade e Eficiência no uso dos recursos

Importa-nos aqui salientar a elevada relevância da formação profissional no contexto português e a sua natureza transversal.

A formação profissional está implícita nos diferentes domínios temáticos, onde os resultados a atingir assumem total centralidade na programação dos fundos comunitários.

Assim sendo, a formação profissional está presente, em primeiro lugar, enquanto componente fundamental do reforço das qualificações das pessoas: a aposta na formação inicial de jovens, sobretudo em ofertas de cariz profissionalizante e em processos de aprendizagem ao longo da vida de adultos. Esta é uma área decisiva para a qualificação de jovens e adultos, em que será de extrema importância o desenvolvimento de um sistema coerente de ofertas formativas orientado para as necessidades da economia.

Privilegia-se sobretudo a certificação escolar ou a dupla certificação (escolar e profissional) dos beneficiários, traduzindo essa certificação o principal resultado das intervenções.

Em segundo lugar, a formação profissional continuará a ser uma das dimensões essenciais das políticas de ativação de desempregados e da melhoria da sua empregabilidade, bem como de sustentação do emprego de empregados em risco de desemprego. Pelo que estará representada no domínio Inclusão Social e Emprego, numa lógica de mobilização de ações de formação com o objetivo central de promoção da empregabilidade desses ativos, devendo ser ponderada à luz dos seus resultados na promoção da empregabilidade (sendo que os apoios a conceder serão associados a resultados contratualizados que reflitam essa empregabilidade). Este facto não significa que essa formação não seja também, em regra, objeto de adequada certificação (escolar e profissional), por via da frequência de formações modulares certificadas inseridas em percursos pessoais de qualificação coerentes reconhecidos no âmbito do Catálogo Nacional de Qualificações, mas assume-se de forma clara que o objetivo fundamental dessa formação é a promoção da empregabilidade dos seus destinatários.

Por último, a formação profissional será ainda objeto de cofinanciamento no domínio da Competitividade e Internacionalização, na medida em que constituí parte de apoios dirigidos a empresas e outras organizações, enquanto fator de reforço da sua produtividade e competitividade e da qualificação das suas estratégias organizacionais. 

Publicado em: 
Segunda, 10 Março, 2014

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